Detalhes do Acórdão - 886/2022 - Tribunal Pleno

Acórdão 886
Acórdãos Similares

Acórdão

886/2022

Processo

337438/2021

Data da Sessão

11/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

27/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2755

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU

Classificação da Decisão

Interessados

AMON MENDES FRANCO DE SOUSA, FABIO DE OLIVEIRA MARQUES DA CUNHA, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU e outros.

Ementa

RECURSO DE REVISTA. REPRESENTAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA ADEQUADA QUANTO AO PREÇO ESTIPULADO PARA SESSÕES DE HEMODIÁLISE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Ausência de justificativa adequada do preço estipulado para as sessões de hemodiálise.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria