Detalhes do Acórdão - 908/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 908
Acórdãos Similares

Acórdão

908/2023

Processo

257091/2023

Data da Sessão

26/04/2023 14:00:00

Data de Publicação

09/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2975

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Classe Processual/Assunto

CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Classificação da Decisão

Interessados

MUNICÍPIO DE CURIÚVA e NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Ementa

Pedido de certidão liberatória. Pendência junto à Coordenadoria de Monitoramento e Execuções. Apresentação de documentos pela origem pendentes de apreciação pelo relator originário. Afastamento para fins exclusivos de certidão liberatória. Deferimento.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria