Acórdão
910/2022

Processo
159600/2014

Data da Sessão
18/04/2022 12:00:00

Data de Publicação
29/04/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2757

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Primeira Câmara

Relator
IVAN LELIS BONILHA

Classe Processual/Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto
MUNICIPAL

Origem
MUNICÍPIO DE ALTONIA

Classificação da Decisão

Interessados
AMARILDO RIBEIRO NOVATO, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ALTONIA, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALTONIA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 008/2013. (Número SIT: 13895))

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão