Detalhes do Acórdão - 923/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 923
Acórdãos Similares

Acórdão

923/2022

Processo

545386/2018

Data da Sessão

18/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

02/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2758

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto

ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA

Classificação da Decisão

Interessados

FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS, FERNANDO EUGENIO GHIGNONE, MARLUS DE OLIVEIRA e outros.

Ementa

Ato de Inativação. Acúmulo indevido com cargo na ativa. Negativa de registro.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Acúmulo indevido de cargos públicos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria