Detalhes do Acórdão - 924/2023 - Tribunal Pleno

Acórdão 924
Acórdãos Similares

Acórdão

924/2023

Processo

776806/2021

Data da Sessão

24/04/2023 12:00:00

Data de Publicação

11/05/2023 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2977

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Tribunal Pleno

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

RECURSO DE REVISTA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem

PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados

ADRIANA MAIA ALBINI, MARCELO ELIAS ROQUE, MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ e outros.

Ementa

APOSENTADORIA NÃO REGISTRADA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE REVISTA VISANDO O REGISTRO DO ATO. POSTERIOR RETORNO À ATIVIDADE EM CUMPRIMENTO AO ACÓRDÃO N.° 1331/21-STP. PERDA DO OBJETO DO RECURSO.

Ouvidoria

Detalhes do Acórdão - 924/2023 - Tribunal Pleno

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