Detalhes do Acórdão - 927/2022 - Primeira Câmara

Acórdão 927
Acórdãos Similares

Acórdão

927/2022

Processo

358147/2016

Data da Sessão

18/04/2022 12:00:00

Data de Publicação

02/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação

DETC

Número de Publicação

2758

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado

Primeira Câmara

Relator

JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Classe Processual/Assunto

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

MUNICIPAL

Origem

MUNICÍPIO DE LONDRINA

Classificação da Decisão

Interessados

ALEXANDRE LOPES KIREEFF, AURELIO CAETANO DA SILVA, CASA DE MARIA CENTRO DE APOIO A DEPENDENTES DE LONDRINA e outros. (Termo de formalização: Termo de Transferência Nº 0159/2011. (Número SIT: 2401))

Ementa

Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade com ressalvas e recomendação.

Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais

Destaque

Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão

Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Devolução de saldo do convênio intempestiva. Ausência de Termo de Cumprimento dos Objetivos.

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão

Ouvidoria