Acórdão
99/2022

Processo
405778/2021

Data da Sessão
31/01/2022 12:00:00

Data de Publicação
15/02/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2711

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Tribunal Pleno

Relator
ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Classe Processual/Assunto
PEDIDO DE RESCISÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
PARANAGUA PREVIDENCIA

Classificação da Decisão

Interessados
PARANAGUA PREVIDENCIA e ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão