Acórdão
992/2022

Processo
550304/2018

Data da Sessão
18/04/2022 12:00:00

Data de Publicação
13/05/2022 00:00:00

Veículo de Publicação
DETC

Número de Publicação
2767

Decisão na Íntegra (PDF)

Colegiado
Segunda Câmara

Relator
CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Classe Processual/Assunto
ATO DE INATIVAÇÃO

Sub-Classe Processual/Sub-Assunto

Origem
INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Classificação da Decisão

Interessados
ANDERSON GABRIEL HOSHINO, FILOMENA PEREIRA BETIM e INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

Ementa


Referências Legislativas

Precedentes do Tribunal | Acórdãos com assuntos iguais

Acórdão / Processos relacionados | Acórdãos com assuntos iguais

Decisões de outros tribunais


Destaque


Acórdãos que foram superados

Acórdãos Divergentes

Coméntario sobre o entendimento do acórdão


Termos do Tesauro Indexados

Termos Especificadores / Modificadores

Tema

Avaliações | Classificação quanto à facilidade / utilidade da pesquisa deste acórdão